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O impasse em torno das emendas impositivas está levando à perda de validade de medidas provisórias que não foram analisadas pelo Congresso. Nesta terça-feira, 20 de agosto, a Medida Provisória do "Acredita" expirou, uma vez que não houve avanço na sua discussão e votação. Sem a aprovação legislativa, o programa associado à MP será encerrado.
Confira detalhes no vídeo:
A MP do "Acredita" visava implementar uma série de medidas voltadas para o apoio e incentivo a setores específicos, mas a falta de deliberação no Congresso resultou em sua caducidade. A ausência de uma nova análise e votação tem gerado incertezas quanto à continuidade de programas e políticas propostas pela medida.
Esse cenário reflete um contexto de estagnação legislativa que pode impactar outros projetos e medidas provisórias, evidenciando a necessidade de maior celeridade e coordenação entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir a eficácia das políticas públicas.
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