Nesta quarta-feira (28), o Senado Federal deverá votar um Projeto de Lei que propõe alterações na Lei da Ficha Limpa, especificamente sobre o prazo de inelegibilidade. Embora o projeto mantenha o período de 8 anos, ele sugere que o prazo comece a contar a partir da condenação, e não após o cumprimento da pena, o que reduziria o tempo em que um político fica impedido de se candidatar.
Especialistas alertam que essa modificação pode ter efeitos significativos, permitindo que figuras públicas condenadas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, possam contestar suas acusações mais rapidamente. Com a redução do prazo de inelegibilidade, políticos condenados poderiam voltar a se candidatar em menos tempo, potencialmente impactando futuras eleições.
A proposta está gerando debates acalorados entre os senadores, que têm opiniões divergentes sobre suas possíveis repercussões para o sistema político e a justiça eleitoral. A votação deste projeto será decisiva para o futuro das regras eleitorais no Brasil.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.