BRASIL: JUDICIÁRIO PROÍBE QUE POLÍCIA DO RJ PRENDA MENORES DE IDADE

A 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro decidiu que a polícia não pode prender ou conduzir crianças e adolescentes envolvidos em crimes, conforme um novo decreto judicial. A determinação segue um pedido do Ministério Público, que alegou que a Prefeitura do Rio violou um acordo sobre a forma de lidar com menores infratores.

Confira detalhes no vídeo:

O Ministério Público sustentou que a abordagem adotada pela Prefeitura estava em desacordo com as normas estabelecidas para o tratamento de jovens em conflito com a lei. A decisão judicial visa garantir que as ações policiais sejam adequadas às diretrizes previstas para a proteção e reabilitação dos menores.

Essa medida tem gerado debate sobre como o sistema de justiça deve tratar crianças e adolescentes envolvidos em atividades criminosas, destacando a necessidade de políticas que equilibrem segurança pública e proteção dos direitos dos jovens. As autoridades e a sociedade aguardam os próximos passos para implementar a decisão e suas implicações práticas.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).