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O ministro Nunes Marques foi designado como relator da ação ajuizada pelo partido Novo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. O partido Novo argumenta que a decisão de Moraes constitui uma violação à liberdade de expressão, um princípio fundamental garantido pela Constituição.
Confira detalhes no vídeo:
A escolha de Nunes Marques para relatar o caso é um passo crucial no processo jurídico que busca reverter a suspensão da plataforma. A decisão de Moraes tem gerado controvérsia, com críticos afirmando que a medida compromete direitos fundamentais e afeta a capacidade de comunicação dos usuários da rede social.
O relator terá a responsabilidade de avaliar os argumentos apresentados pelo partido Novo e emitir um parecer que poderá influenciar a continuidade ou revogação da suspensão imposta. O desenrolar do caso é aguardado com expectativa, dada a relevância da questão para a liberdade de expressão no Brasil.
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