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O Foro Madrid, grupo espanhol voltado para a defesa da democracia e vinculado à Fundación Disenso, emitiu um alerta sério sobre a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes determinou o bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e também ordenou o bloqueio de bens e contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite, que, segundo o grupo, não tinha vínculo direto com o caso além de ter o empresário Elon Musk entre seus acionistas.
Confira detalhes no vídeo:
O Foro Madrid criticou a decisão de Moraes por considerar que ela infringe a Constituição brasileira, além de violar leis nacionais e tratados internacionais, especialmente os relacionados aos direitos humanos. A organização argumenta que tais ações são incompatíveis com os princípios de liberdade e democracia, e alertam para as consequências negativas dessas medidas para o Estado de direito e os direitos fundamentais.
O grupo espanhol chamou a atenção para o risco de erosão das garantias democráticas e dos direitos civis no Brasil, enfatizando a importância de respeitar normas constitucionais e internacionais na regulamentação de plataformas digitais e serviços.
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