Em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 12 de setembro de 2024, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que não consegue conceber a possibilidade de um condenado a 12 anos não ser encarcerado. Sua afirmação foi uma resposta ao ministro Gilmar Mendes, que questionou a viabilidade de apelações após condenações pelo Tribunal do Júri.
A reunião foi marcada por intensos debates sobre a execução imediata das penas em casos de condenação, um assunto que tem gerado polêmica no meio jurídico. Barroso destacou a necessidade de assegurar que a justiça seja aplicada de forma efetiva, defendendo que penas mais rigorosas devem resultar em prisões imediatas para preservar a credibilidade do sistema judicial.
A decisão do STF de permitir a execução imediata das penas após condenações pelo Tribunal do Júri indica uma tendência em direção a um sistema judicial mais severo. O debate prossegue, suscitando discussões sobre os direitos dos condenados e a eficácia das sanções no Brasil.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.