O Foro Madrid, uma organização espanhola dedicada à defesa da democracia e ligada à Fundación Disenso, emitiu um grave alerta sobre a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes decidiu bloquear a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e também determinou o bloqueio de bens e contas bancárias da Starlink, uma empresa de internet via satélite, que, segundo o grupo, não tinha relação direta com a questão além da presença do empresário Elon Musk entre seus acionistas.
A organização espanhola criticou a decisão de Moraes, afirmando que ela viola a Constituição brasileira, além de infringir leis nacionais e tratados internacionais, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos. O Foro Madrid argumenta que essas ações são incompatíveis com os princípios de liberdade e democracia, e alerta para os impactos negativos dessas medidas sobre o Estado de direito e os direitos fundamentais.
O grupo ressaltou a preocupação com a possível erosão das garantias democráticas e dos direitos civis no Brasil, destacando a necessidade de respeitar as normas constitucionais e internacionais na regulação de plataformas digitais e serviços.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.