O ministro Nunes Marques foi escolhido para relatar a ação movida pelo partido Novo contra a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. O partido Novo alega que a decisão de Moraes representa uma violação da liberdade de expressão, um direito fundamental protegido pela Constituição.
A nomeação de Nunes Marques como relator é um passo importante no processo judicial que visa reverter a suspensão da plataforma. A decisão de Moraes tem gerado debate, com críticos argumentando que a medida prejudica direitos essenciais e limita a comunicação dos usuários da rede social.
Como relator, Nunes Marques será responsável por analisar os argumentos do partido Novo e elaborar um parecer que poderá determinar a continuidade ou revogação da suspensão. O desfecho do caso é aguardado com atenção, dada a sua importância para a liberdade de expressão no país.
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