O ministro Alexandre de Moraes fez um recuo parcial em sua decisão polêmica sobre o acesso à rede social X. Moraes revisou sua ordem anterior, que havia imposto o bloqueio dos downloads de aplicativos de VPN nas lojas virtuais da Apple Store e do Google Play. Essa medida visava restringir o acesso ao X após a suspensão da plataforma no Brasil.
Esse ajuste responde às críticas de que a restrição seria uma forma excessiva de censura e uma violação dos direitos digitais dos usuários. A decisão inicial gerou forte oposição e questionamentos sobre sua eficácia e justiça.
Agora, com a nova decisão, os aplicativos de VPN poderão ser baixados e utilizados normalmente, permitindo que os usuários contornem as restrições e acessem a plataforma X. A mudança evidencia a complexa relação entre a regulamentação digital e a proteção dos direitos de acesso à informação.
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