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O jurista Ives Gandra Martins utilizou suas redes sociais para se pronunciar sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) que buscam limitar os poderes auto concedidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua manifestação foi uma resposta a uma análise da velha imprensa que criticava essas iniciativas legislativas, especialmente a que permite ao Congresso anular decisões do STF que extrapolem suas competências.
Confira detalhes no vídeo:
Martins destacou que a Constituição já estabelece que as decisões sobre constitucionalidade devem ser tomadas de forma colegiada pelo Supremo. Ele enfatizou: “A meu ver, nós já temos isso na Constituição. O art. 97 já diz isso. Só que essa PEC estabelece, num artigo simples, que todas as questões de constitucionalidade devem ser tratadas coletivamente.”
O jurista ressaltou que suas observações não representam um ataque ao STF ou à democracia, mas sim uma defesa de um funcionamento mais equilibrado das instituições. Sua declaração gerou discussões sobre o papel do STF e a relação entre os poderes no Brasil.
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