BRASIL: MINISTRO DO STF REAGE A PEC APROVADA EM COMISSÃO DA CÂMARA QUE LIMITA PODERES DO TRIBUNAL

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua posição nesta quinta-feira (10) em relação à recente aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar os poderes dos ministros da Corte. Em sua declaração, Barroso enfatizou que “não se mexe em instituições que funcionam”, defendendo a integridade do STF e a importância de sua atuação dentro do sistema judiciário.

Confira detalhes no vídeo:

A aprovação da PEC gerou polêmica e acirrou o debate sobre a relação entre os Poderes. O ministro alertou para os riscos de fragilizar instituições que têm se mostrado eficazes na promoção da justiça e na defesa da Constituição. Sua fala reflete a preocupação com possíveis impactos negativos que mudanças na estrutura do STF podem trazer à democracia.

A discussão em torno da PEC continua a mobilizar parlamentares e juristas, com divisões claras sobre o papel do Judiciário e a necessidade de controle sobre seus poderes. Barroso, ao reiterar a importância do respeito às instituições, busca preservar a autonomia do Supremo em um momento de crescente tensão política.

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