BRASIL: MORAES EMITE ORDEM JUDICIAL CONTRA MARÇAL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, a prestar depoimento à Polícia Federal em um prazo de 24 horas. A decisão, que foi divulgada apesar do processo estar sob sigilo, ocorreu após Moraes receber um ofício da PF com um relatório sobre o monitoramento da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, que ele havia ordenado.

Confira detalhes no vídeo:

Na sua determinação, o ministro destacou que havia suspendido integralmente o funcionamento do X no Brasil devido à não conformidade da plataforma com suas ordens de bloqueio de perfis e canais. Moraes também impôs uma multa diária de cinquenta mil reais para pessoas físicas e jurídicas que continuassem a utilizar a rede. Ele ordenou que a PF monitorasse casos extremos de uso da plataforma e notificasse usuários que descumprissem sua decisão, com a possibilidade de aplicação de multas.

O caso ressalta a tensão entre a regulação das redes sociais e a política eleitoral, levantando questões sobre abuso de poder econômico e a atuação das autoridades em relação a plataformas digitais durante o período eleitoral.

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