BRASIL: MORO SURPREENDE EM PRONUNCIAMENTO SOBRE PEC QUE LIMITA MINISTROS DO STF

Durante uma sessão no Senado, o senador Sérgio Moro fez declarações surpreendentes ao se manifestar contra a restrição de poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta a um discurso do senador Esperidião Amin, que criticava o ministro Gilmar Mendes, Moro defendeu que as propostas de emenda à Constituição em tramitação visam restaurar a democracia e aumentar o poder do parlamento.

Confira detalhes no vídeo:

Moro afirmou que a PEC 8 busca racionalizar o controle de constitucionalidade, ressaltando que não é aceitável que um único ministro possa suspender decisões tomadas por 513 deputados e 81 senadores, além do presidente da República, todos eles eleitos pelo povo. Ele destacou que, embora não se deva hierarquizar os poderes, a legitimidade das decisões deve ser reconhecida, já que os ministros do STF não são submetidos ao mesmo processo eleitoral.

O senador enfatizou a importância de fortalecer o colegiado do STF, defendendo que as decisões coletivas são preferíveis às monocráticas, que podem ser tanto corretas quanto equivocadas. Essa posição provocou debates acalorados sobre a relação entre os poderes no Brasil e a necessidade de um equilíbrio entre eles.

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