BRASIL: PEC PARA DIMINUIR PODER MINISTROS DO STF NO TSE GANHA ADESÃO

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que visa proibir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está ganhando apoio no Congresso. Atualmente, o TSE conta com sete magistrados, sendo três deles provenientes do STF. A PEC sugere que esses ministros sejam substituídos por nomes indicados pela Câmara e pelo Senado.

Confira detalhes no vídeo:

O autor da proposta, senador Márcio Bittar, informou que já foram coletadas 24 das 27 assinaturas necessárias para avançar com a PEC. Essa mudança tem como objetivo reestruturar a composição do TSE, trazendo maior independência ao tribunal em relação ao STF. 

No entanto, ao ser questionado sobre a disposição do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, para pautar a discussão, Bittar reconheceu que o congressista acredita que este não é o momento apropriado para esse debate. A proposta, portanto, ainda enfrenta obstáculos antes de sua possível aprovação.

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