.jpg)
A deputada Caroline de Toni, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, compartilhou em suas redes sociais os próximos passos relacionados ao projeto de anistia para presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A proposta, que tem gerado intensos debates, precisa passar por várias etapas legislativas antes de sua possível implementação.
Confira detalhes no vídeo:
De Toni detalhou o processo: após a análise na CCJ, o projeto seguirá para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado, onde também será examinado pela CCJ antes de ser votado. Se aprovado, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República. Caso ocorra um veto, será necessário derrubá-lo em uma sessão do Congresso Nacional para que a anistia se torne lei e beneficie os condenados.
A deputada ressaltou que há ainda a possibilidade de uma ação no Supremo Tribunal Federal que poderia questionar a validade do projeto. Ela afirmou que a discussão sobre o tema deve continuar na próxima semana, após o segundo turno das eleições, destacando que muitos desdobramentos ainda estão por vir.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.