BRASIL: PROJETO PREVÊ PUNIÇÃO A MILITARES POR “ATENTADO CONTRA DEMOCRACIA”

Um projeto de lei que está em discussão na Comissão de Defesa da Democracia do Senado visa endurecer as punições para militares condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta sugere a perda automática da aposentadoria integral para os infratores, além da expulsão das Forças Armadas. A iniciativa busca reforçar a responsabilidade dos membros das instituições militares em relação à preservação da democracia.

Confira detalhes no vídeo:

Caso a proposta seja aprovada, a medida afetará não apenas oficiais, mas também soldados, cabos, sargentos e subtenentes, que poderão enfrentar a revogação de seus direitos previdenciários em caso de condenação. 

As discussões em torno do projeto refletem preocupações mais amplas sobre a defesa da democracia e a atuação das Forças Armadas em contextos políticos, sinalizando um movimento em direção a uma maior supervisão e controle institucional.

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