O senador Eduardo Girão levantou uma grave denúncia em seu discurso na tribuna, alegando que a Advocacia do Senado tem elaborado pareceres a pedido do presidente Rodrigo Pacheco, com o objetivo de justificar o arquivamento de pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores. Girão expôs uma reportagem que revela que esses pareceres são feitos por um advogado associado a um escritório que possui causas no Supremo Tribunal Federal, levantando preocupações sobre a independência e isenção dos pareceres emitidos.
Confira detalhes no vídeo:
O senador ressaltou que a situação compromete a transparência e a equidade esperadas em uma instituição pública. Ele mencionou que outros três advogados do Senado são sócios do mesmo escritório, o que agrava ainda mais a situação. Girão enfatizou que essa conduta viola princípios da Administração Pública e do Estatuto da Advocacia, e que os pareceres elaborados precisam ser cuidadosamente analisados.
Para buscar esclarecimentos sobre essas denúncias, Girão protocolou um requerimento de informações, defendendo que o parecer da Advocacia do Senado que sustentou as decisões de Pacheco deve ser questionado tanto política quanto legalmente. Ele alertou que muitos pedidos de impeachment foram engavetados com base nesse parecer, o que, segundo ele, configura uma promiscuidade e possível cumplicidade na gestão das demandas legislativas.
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