BRASIL: STF E CONGRESSO CHEGAM A “ACORDO” SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional estão em vias de formalizar um acordo sobre as emendas parlamentares, conforme anunciado nesta quarta-feira (23). As negociações visam definir os termos que regulamentarão a alocação e utilização dessas emendas, que são fundamentais para a liberação de recursos a estados e municípios.

Confira detalhes no vídeo:

A expectativa é que o projeto seja finalizado nesta quinta-feira (24) e, em seguida, apresentado aos parlamentares. Esse entendimento é visto como um passo importante para a harmonização entre os dois poderes, especialmente em um momento em que a transparência e a boa governança são cruciais.

Com a conclusão do acordo, espera-se que as emendas parlamentares possam ser utilizadas de forma mais eficiente e com maior controle, beneficiando a população e fortalecendo a relação entre os representantes do legislativo e o judiciário. A medida busca promover um ambiente de cooperação mútua em prol do desenvolvimento do país.

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