O retorno do DPVAT, implementado pelo governo Lula, está gerando considerável oposição por parte de alguns governadores, especialmente em estados com líderes de posições mais conservadoras, como Goiás, São Paulo e Santa Catarina. Esse seguro obrigatório foi abolido durante o governo de Jair Bolsonaro, mas voltou a ser exigido com a justificativa de assegurar recursos para vítimas de acidentes de trânsito. Embora a quantia por pessoa possa parecer modesta — entre R$ 50 e R$ 60 anuais — o valor acumulado nacionalmente representa uma arrecadação significativa para o governo.
A resistência dos governadores se dá em parte porque o DPVAT é uma medida impopular, especialmente em um contexto de aumento de encargos para os cidadãos. A união desses líderes estaduais cria uma pressão política relevante que pode influenciar tanto o Congresso quanto o Judiciário, especialmente se esses governadores articularem apoio em conjunto. Caso Lula opte por envolver o Judiciário para forçar a implementação, isso poderá desgastar ainda mais a relação do governo federal com os estados opositores, ampliando as críticas sobre o centralismo da medida.
Independentemente do resultado final — seja ele a concretização do DPVAT a partir de 2025 ou a criação de novas isenções ou exceções — a polêmica gerou um foco importante no debate público. Além de colocar o seguro obrigatório em evidência, esse cenário reforça a necessidade de discussões mais transparentes sobre os impostos e contribuições que recaem sobre a população.
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