VÍDEO: IVES GANDRA REBATE VELHA IMPRENSA SOBRE PEC QUE LIMITA STF

O jurista Ives Gandra Martins usou suas redes sociais para comentar sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam restringir os poderes auto concedidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua declaração foi uma reação a uma análise da velha imprensa que criticava essas medidas, em especial a que permite ao Congresso cancelar decisões do STF que excedam suas competências.

Martins ressaltou que a Constituição já prevê que as decisões sobre constitucionalidade devem ser tomadas de maneira colegiada pelo Supremo. Ele afirmou: “Na minha visão, isso já está na Constituição. O art. 97 menciona isso. A diferença é que essa PEC deixa claro que todas as questões de constitucionalidade devem ser abordadas coletivamente.”

O jurista enfatizou que seus comentários não configuram um ataque ao STF ou à democracia, mas sim uma defesa por um equilíbrio mais adequado entre as instituições. Sua posição gerou debates sobre a função do STF e a dinâmica entre os poderes no Brasil.

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