O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quinta-feira (10) sobre a recente aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende restringir os poderes dos ministros da Corte. Em sua declaração, Barroso afirmou que “não se altera instituições que funcionam”, sublinhando a importância do STF e seu papel no sistema judiciário.
A aprovação da PEC gerou controvérsia e intensificou o debate sobre a relação entre os Poderes. O ministro advertiu sobre os riscos de enfraquecer instituições que têm demonstrado eficácia na promoção da justiça e na defesa da Constituição. Sua declaração expressa a preocupação com os efeitos negativos que possíveis mudanças na estrutura do STF podem ter sobre a democracia.
A discussão sobre a PEC continua a mobilizar deputados e especialistas, com opiniões divergentes sobre o papel do Judiciário e a necessidade de controle sobre seus poderes. Barroso, ao reafirmar a importância do respeito às instituições, busca proteger a autonomia do Supremo em um contexto de crescente tensão política.
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