Nesta quarta-feira, a rede social X voltou a funcionar no Brasil após um bloqueio de 40 dias imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa manifestou seu alívio por retornar ao país e destacou seu orgulho pela decisão que possibilitou a reabertura. O ministro Alexandre de Moraes, que decretou a suspensão, reconheceu que as eleições municipais foram um fator que influenciou sua decisão inicial, tomada em 30 de agosto e confirmada pela primeira turma do STF.
Moraes explicou que a suspensão ocorreu devido a tentativas da plataforma de não cumprir as leis brasileiras, criando um cenário de impunidade nas redes sociais. Ele enfatizou que essa situação era especialmente preocupante durante o período eleitoral, quando a circulação de informações é fundamental.
Ademais, o ministro terá que decidir sobre os R$ 28 milhões em multas aplicadas à X, que estão atualmente em uma conta judicial do Banco do Brasil. O STF informou que a destinação da quantia será definida com base na decisão final de Moraes.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.