Durante uma sessão no Senado, o senador Sérgio Moro fez comentários notáveis ao se opor à limitação dos poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta ao discurso do senador Esperidião Amin, que criticava o ministro Gilmar Mendes, Moro argumentou que as propostas de emenda à Constituição em discussão têm o objetivo de restaurar a democracia e ampliar a influência do parlamento.
Moro destacou que a PEC 8 busca organizar o controle de constitucionalidade, afirmando que não é justo que um único ministro possa anular decisões de 513 deputados e 81 senadores, além do presidente da República, todos escolhidos pelo povo. Ele ressaltou que, embora não se deva hierarquizar os poderes, a legitimidade das decisões precisa ser respeitada, uma vez que os ministros do STF não são eleitos.
O senador sublinhou a necessidade de fortalecer o colegiado do STF, defendendo que decisões coletivas são preferíveis a aquelas tomadas individualmente, que podem estar corretas ou erradas. Essa declaração gerou debates intensos sobre a relação entre os poderes no Brasil e a necessidade de um equilíbrio entre eles.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.