VÍDEO: PROJETO PREVÊ PUNIÇÃO A MILITARES POR “ATENTADO CONTRA DEMOCRACIA”

Um projeto de lei em tramitação na Comissão de Defesa da Democracia do Senado propõe um aumento nas penalidades para militares que sejam condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta inclui a perda automática da aposentadoria integral dos infratores, além de prever sua expulsão das Forças Armadas. O objetivo é fortalecer a responsabilidade dos militares na proteção da democracia.

Se aprovada, a medida não impactará apenas os oficiais, mas também soldados, cabos, sargentos e subtenentes, que poderão perder seus direitos previdenciários em casos de condenação. A iniciativa visa promover maior responsabilidade e transparência nas Forças Armadas, especialmente em um contexto onde a interação entre as instituições e a sociedade civil está em pauta.

As discussões sobre o projeto evidenciam preocupações mais amplas acerca da defesa da democracia e o papel das Forças Armadas na política, indicando um movimento rumo a uma supervisão e controle institucional mais rigorosos.

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