BRASIL: DEPUTADO ALBERTO FRAGA DISCUTE NOVAS REGRAS PARA CACs COM MINISTRO DE LULA

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (PL-DF), teve um encontro na última terça-feira (12) com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para discutir a regulamentação de clubes de tiro situados próximos a escolas. O encontro foi realizado no contexto de crescentes preocupações sobre a segurança nas imediações de instituições de ensino e sobre o impacto potencial das atividades desses clubes na segurança pública. A reunião teve como objetivo encontrar uma solução para a crescente demanda de regulamentação mais rígida sobre a proximidade desses estabelecimentos com áreas escolares, levando em consideração tanto os interesses dos praticantes de tiro quanto as exigências de proteção para crianças e jovens.

Confira detalhes no vídeo:

Durante a reunião, Fraga e Rui Costa discutiram propostas para estabelecer critérios mais claros para a localização de clubes de tiro em relação às escolas, buscando um equilíbrio entre o direito à prática esportiva e a necessidade de garantir a segurança da comunidade escolar. O presidente da Comissão de Segurança Pública expressou sua preocupação com a instalação desses clubes perto de escolas, considerando que o porte e o uso de armas podem gerar riscos para a segurança dos alunos e da comunidade. Além disso, foi levantada a questão do potencial aumento de incidentes envolvendo armamentos em áreas residenciais ou em regiões com alta concentração de famílias e escolas. A regulamentação discutida deverá especificar limites e distâncias mínimas para a instalação de clubes de tiro, além de estabelecer regras claras para a operação e fiscalização desses espaços.

A reunião também abordou a necessidade de uma maior integração entre os diferentes órgãos de segurança pública para monitorar e fiscalizar os clubes de tiro, garantindo que operem dentro da legalidade e com os devidos controles. O encontro entre Fraga e Rui Costa evidencia a importância do tema para o governo e a sociedade, especialmente considerando o contexto de debates sobre o controle de armas e a segurança nas cidades. O próximo passo será a elaboração de um projeto de lei ou uma regulamentação específica que seja discutido e votado pelo Congresso Nacional, com o objetivo de estabelecer um marco legal que proteja a segurança pública sem prejudicar direitos individuais. O governo e a Comissão de Segurança Pública destacaram que a colaboração entre os diferentes setores será fundamental para garantir que a regulamentação seja eficaz e adequada às necessidades da sociedade.

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