BRASIL: DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM EXPÕE PERSEGUIÇÃO A PARLAMENTARES E FAZ ALERTA

Em seu pronunciamento durante a Conferência Nacional de Liberdade Econômica, realizada na Câmara dos Deputados, o deputado Marcel Van Hattem fez duras críticas ao que considera uma "perseguição sórdida" contra parlamentares e outras figuras públicas no Brasil. O parlamentar ironizou sua própria situação ao afirmar que precisava se manifestar "enquanto ainda podia", refletindo sobre o contexto de censura e repressão política crescente no país. Durante seu discurso, Van Hattem destacou que o conceito de "livre mercado de ideias" está sendo cada vez mais cerceado no Brasil, principalmente em um ambiente onde a liberdade de expressão, tanto nas redes sociais quanto na tribuna da Câmara, está sob ameaça. Segundo ele, a liberdade de expressão é um direito fundamental que não pode ser limitado, especialmente em um espaço como o Parlamento, onde deve haver a garantia de que as ideias possam ser debatidas livremente, sem interferências externas.

Confira detalhes no vídeo:

O deputado também ressaltou a importância da imunidade parlamentar, que, segundo ele, não deve se restringir apenas ao ambiente da Câmara dos Deputados, mas deve se estender às redes sociais, onde os parlamentares exercem também o direito de se expressar. Van Hattem criticou duramente a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sua visão, ultrapassou seus limites constitucionais ao estender a sua jurisdição para a internet, perseguindo cidadãos e políticos com base em suas opiniões manifestadas online. Ele fez referência ao caso de um deputado que, segundo ele, foi preso de forma ilegal devido a seus posicionamentos em redes sociais. Para o parlamentar, essa prática mostra que o STF tem agido mais como uma corte política do que como uma instituição jurídica, e isso tem gerado um ambiente de "estado policial" no país, onde a liberdade de expressão e os direitos fundamentais estão sendo violados de forma sistemática.

Além disso, Van Hattem destacou que a tentativa de flexibilizar a imunidade parlamentar não se limita às redes sociais, mas também atinge a própria tribuna da Câmara dos Deputados, onde, de acordo com o deputado, há uma tentativa de silenciar os opositores por meio de uma "perseguição sórdida", que conta com a atuação de agentes da Polícia Federal. Essa busca por restringir as falas e ações dos parlamentares, segundo Van Hattem, reflete um cenário alarmante de censura e repressão política, que coloca em risco os pilares da democracia no Brasil. Para o deputado, o país está vivendo um período em que o direito de expressar opiniões está sendo cada vez mais ameaçado, e a busca por silenciar as vozes contrárias ao governo se tornou uma prática comum, gerando um clima de insegurança e medo entre aqueles que se opõem ao status quo. Em sua análise, o Brasil enfrenta uma era de "estado policial", onde a liberdade de expressão e os direitos constitucionais são tratados com descaso, colocando em xeque o futuro democrático do país.

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