BRASIL: GENERAL GIRÃO DENUNCIA PERSEGUIÇÃO A IVES GANDRA

O deputado federal General Girão (PL-RN) utilizou a tribuna da Câmara para denunciar o que considera uma perseguição política contra o jurista Ives Gandra Martins, um dos nomes mais respeitados do direito brasileiro. Gandra Martins está sendo alvo de um processo disciplinar movido pela Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), acusado de incitação aos eventos de 8 de janeiro de 2023, com base em um documento escrito por ele em 2017. O jurista, no entanto, explicou que o texto em questão era apenas uma análise jurídica relacionada a uma tese que ele formulou em 1997. Segundo Girão, essa acusação não passa de uma tentativa de criminalizar o pensamento e a atuação de uma das maiores autoridades do direito no país, sendo impulsionada por grupos de esquerda que ele qualificou como “idiotizados” e “imbecilizados ideologicamente”.

Confira detalhes no vídeo:

A acusação contra Ives Gandra Martins foi formalizada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), que alegaram que o conteúdo de sua obra poderia ser entendido como um incentivo aos acontecimentos de janeiro. No entanto, a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP rejeitou a acusação, alegando que a análise de um documento jurídico não pode ser interpretada como incitação a um crime, muito menos a um golpe de estado. A decisão foi amplamente comemorada pelos defensores de Gandra Martins, mas a ABI e o MNDH recorreram, insistindo na narrativa de que o jurista teria de alguma forma instigado os atos violentos do dia 8 de janeiro. Para Girão, essa insistência em processar o jurista é um reflexo de um Brasil em que as opiniões divergentes da narrativa oficial são sistematicamente perseguidas e criminalizadas.

Durante seu discurso, General Girão enfatizou o paradoxo que considera estar sendo imposto à sociedade brasileira: “Ou você pensa como nós queremos, ou você será processado”, afirmou, denunciando uma suposta intolerância crescente com aqueles que se opõem ao regime político atual. Para o deputado, o ataque a Ives Gandra Martins não é um caso isolado, mas parte de um movimento maior de cerceamento da liberdade de expressão e da crítica ao sistema. Ele lembrou que a alegada tentativa de golpe de 8 de janeiro nunca foi confirmada pelas autoridades, incluindo pelos próprios ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmaram que não houve uma tentativa de golpe, mas sim uma série de manifestações desordenadas e violentas. Girão também apontou a ironia de que pessoas simples, como idosas e mães de família, estariam sendo duramente punidas por se envolverem nos eventos, enquanto a narrativa política oficial continua a ser imposta à força. O deputado concluiu que o processo contra Gandra Martins é um reflexo de um Brasil onde a liberdade de pensamento está sendo ameaçada, e a verdade está sendo distorcida para servir a interesses ideológicos.

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