BRASIL: IVES GANDRA EXPÕE PERIGOS DO ATIVISMO JUDICIAL E FAZ APELO A TOGADOS

O jurista Ives Gandra Martins, em pronunciamento realizado pelas redes sociais, trouxe à tona uma reflexão importante sobre o ativismo judicial e seus impactos no sistema jurídico e político brasileiro. De acordo com Gandra Martins, ele teve a oportunidade de participar de dois eventos jurídicos recentes, nos quais o tema do ativismo judicial foi amplamente debatido. O jurista observou que todos os participantes reconhecem a existência desse fenômeno, que, em sua visão, tem gerado consequências prejudiciais para a estabilidade e a segurança jurídica no país. Ele alertou para o perigo de o Poder Judiciário se comportar cada vez mais como um "legislador positivo", substituindo o papel tradicional do Legislativo e tomando decisões que, muitas vezes, têm conotação política, tratando os ministros como se fossem figuras políticas. Para ele, esse cenário coloca em risco a separação dos poderes e pode enfraquecer a confiança da sociedade nas instituições.

Confira detalhes no vídeo:

Ives Gandra Martins também fez uma observação preocupante sobre as condições de segurança dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou que, pela primeira vez, os membros da Corte precisaram de segurança para se locomover nas ruas, uma situação inédita para figuras do Judiciário que, até recentemente, eram vistas como autoridades neutras e imparciais, sem o peso da política em suas decisões. O jurista enfatizou que isso é um reflexo do ativismo judicial, que tem levado a um envolvimento excessivo do Judiciário em questões políticas e sociais. Para Gandra Martins, essa mudança de postura dos ministros, cada vez mais próximos das disputas políticas, tem gerado uma crise de legitimidade e alimentado a polarização no país. Diante disso, ele defendeu que há uma necessidade urgente de autocontenção por parte do Judiciário, um comportamento que permita a separação clara entre os papéis dos Poderes e preserve a imparcialidade da justiça.

O jurista também refletiu sobre as dificuldades de se alcançar essa autocontenção no atual contexto político. Ele citou o livro *Uma Breve Teoria do Poder*, onde descreve como o poder, uma vez adquirido, tende a ser difícil de ser contido ou limitado, seja por motivos históricos ou pela natureza do poder em si. De acordo com Ives Gandra Martins, quem possui o poder, especialmente o poder decisório, tende a usá-lo de forma ampla e a resistir à ideia de restrição ou autocontrole. O jurista apontou que, historicamente, aqueles que detêm o poder só são removidos por meios legais, como as eleições ou, em casos extremos, através de revoluções. Essa dificuldade de autocontenção, segundo ele, é uma das razões pelas quais, mesmo com o crescente debate sobre o ativismo judicial, ainda não se observa uma mudança significativa na postura do Judiciário. Gandra Martins concluiu que, apesar dos esforços de advogados, professores e até mesmo alguns membros do Judiciário para promover essa autocontenção, o cenário atual mostra que, infelizmente, a situação tende a continuar.

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