BRASIL: MARCOS DO VAL COBRA JULGAMENTO DE MORAES POR TRIBUNAL INTERNACIONAL

Em um pronunciamento no plenário do Senado nesta segunda-feira, o senador Marcos Duval fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou esperar que ele seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostas violações dos direitos humanos. Duval descreveu as ações do ministro como perseguições políticas, citando episódios específicos que, segundo ele, configurariam abusos de autoridade. Entre os episódios mencionados pelo senador, destacam-se a operação de busca e apreensão realizada em seu gabinete e a ordem judicial para o recolhimento do seu passaporte, que ele considera uma medida arbitrária e desproporcional.

Confira detalhes no vídeo:

O senador, que tem se posicionado de forma crítica em relação a algumas decisões do STF, afirmou que sua atuação visa principalmente defender a Constituição e os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. De acordo com Duval, sua intenção ao levar a questão ao TPI é chamar a atenção para o que ele classifica como "abusos de autoridade" cometidos por integrantes do Judiciário. Para o parlamentar, ações como as determinadas por Moraes são exemplos claros de violação dos direitos humanos e merecem ser questionadas em uma instância internacional. Duval lembrou que qualquer estado signatário do Tribunal Penal Internacional tem a possibilidade de formalizar uma denúncia, o que, segundo ele, justifica sua iniciativa de buscar apoio em fóruns internacionais para enfrentar o que considera um autoritarismo dentro do sistema judicial brasileiro.

A fala do senador gerou reações diversas tanto no campo político quanto na sociedade. Enquanto aliados de Duval veem suas declarações como uma defesa legítima contra o que consideram abusos do poder judiciário, opositores acusam o parlamentar de tentar descredibilizar a atuação do Supremo Tribunal Federal e enfraquecer as instituições democráticas do país. O próprio ministro Alexandre de Moraes, alvo das críticas, ainda não se manifestou publicamente sobre as acusações feitas pelo senador. Contudo, o episódio reacende o debate sobre o papel do STF, a independência do Judiciário e os limites da atuação política no Brasil, temas que têm sido amplamente discutidos em meio a tensões políticas e institucionais nos últimos anos.

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