BRASIL: PACHECO “ATROPELA” MAIORIA DO SENADO E ENGAVETA DOCUMENTO ASSINADO POR MAIS DE 40 SENADORES

O clima no Senado esquentou durante uma sessão plenária recente, quando o senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu urgência na apreciação de um requerimento apresentado pelo colega Rodrigo Cunha (União-AL), que já contava com o apoio de 42 senadores. O requerimento pedia a derrubada das liminares expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que, segundo Marcos do Val, violam a Constituição e as prerrogativas dos senadores. Com a assinatura da maioria dos parlamentares, o requerimento tinha respaldo suficiente para ser colocado em votação. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão polêmica ao engavetar o pedido e enviá-lo a outros órgãos internos da Casa, criando um impasse e gerando reações negativas entre os parlamentares.

Confira detalhes no vídeo:

Marcos do Val se mostrou indignado com a atitude de Pacheco, que, ao não dar andamento imediato ao requerimento, ignorou a clara maioria que assinou o pedido. Durante sua fala, o senador explicou que a proposta pedia apenas uma ação para derrubar as liminares, considerando-as ilegais e inconstitucionais, especialmente aquelas que, segundo ele, impuseram medidas cautelares arbitrárias e violaram direitos fundamentais dos senadores. Em seu discurso, Marcos do Val deixou claro que, com 42 assinaturas, o requerimento representava a maioria do Senado, e não deveria ser ignorado. Ele criticou a postura do presidente Pacheco, acusando-o de agir de forma desrespeitosa ao Parlamento e de tentar minimizar a força da maioria.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, defendeu sua decisão, alegando que o requerimento seria enviado aos órgãos competentes do Senado para a criação de pareceres técnicos, como a Advocacia do Senado. Sem citar a fundamentação legal para essa manobra, Pacheco justificou que o assunto deveria ser encaminhado à Mesa Diretora, órgão do qual ele tem controle. Esse movimento gerou insatisfação entre os senadores, especialmente entre os que apoiaram o requerimento, já que muitos consideram que a tentativa de "adiar" a apreciação é uma forma de barrar a iniciativa popular. O episódio acirrou ainda mais os ânimos dentro do Senado, com Marcos do Val chamando a atitude do presidente de um “atropelo à vontade da maioria”, e reforçando que a questão se tratava de um direito dos senadores, que foi desrespeitado por Pacheco. A situação expôs as divisões políticas no Senado e levantou dúvidas sobre a independência das instituições e a efetividade do funcionamento legislativo.

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