VÍDEO: DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E PARLAMENTARES SE PRONUNCIAM SOBRE NOVA MEDIDA POLÊMICA DO STF

O deputado Marcel Van Hattem (PL-RS) e outros membros do Congresso Nacional se manifestaram sobre a crescente preocupação em relação às ações do Supremo Tribunal Federal (STF), que podem levar à imposição de restrições à imunidade parlamentar, particularmente no que diz respeito à liberdade de expressão dos parlamentares durante o exercício de suas funções. A manifestação ocorreu após uma reunião de Van Hattem com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), vice-presidente da Câmara dos Deputados, e o advogado Alexandre Wunderlich. O encontro foi realizado pouco antes de uma sessão do STF, que deveria discutir o alcance da imunidade parlamentar e da inviolabilidade dos parlamentares. Van Hattem expressou grande preocupação com o tema, alertando para o risco de uma limitação ao direito de livre expressão, o que, segundo ele, afetaria diretamente a essência do funcionamento democrático do país.

Van Hattem enfatizou que a imunidade parlamentar é um princípio essencial para o bom funcionamento do Congresso e para a manutenção da democracia. O deputado, que atualmente é alvo de um inquérito por declarações feitas da tribuna da Câmara, ressaltou o perigo de se estabelecer restrições à liberdade de manifestação de deputados e senadores em suas atividades parlamentares. Para ele, qualquer tentativa de enfraquecer a imunidade parlamentar representaria um grave retrocesso, comprometendo a atuação dos legisladores e a autonomia do Parlamento. A preocupação gira em torno da possibilidade de que o STF imponha limites a um direito que é fundamental para o exercício do mandato e para a liberdade de expressão no contexto político.

O deputado Sóstenes Cavalcante também se pronunciou, reforçando sua confiança na manutenção dos direitos constitucionais e no respeito à imunidade parlamentar. Cavalcante afirmou que confia no bom senso das autoridades e espera que o direito de manifestação dos parlamentares seja preservado, principalmente em suas falas na tribuna. O advogado Alexandre Wunderlich, que participou da reunião, sublinhou que a questão vai além de uma defesa individual do deputado Van Hattem, tratando-se de uma defesa da própria democracia. Segundo Wunderlich, o que está em risco é o direito fundamental dos parlamentares de se expressarem livremente, um direito que deve ser protegido para garantir que a democracia brasileira continue funcionando de maneira plena. Ele destacou que a imunidade parlamentar não é um privilégio pessoal, mas sim um pilar essencial da democracia, permitindo que os parlamentares possam cumprir seu papel sem o medo de represálias ou censura. A tensão em torno do assunto é palpável, com muitos temendo que uma decisão do STF que limite a imunidade possa comprometer a liberdade de expressão e o funcionamento do Legislativo no Brasil.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do Whatsapp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).