VÍDEO: EM TOM IRÔNICO, MORAES SE RECUSA A CITAR EMPRESA DE MUSK

Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (27/11), o ministro Alexandre de Moraes causou polêmica ao evitar mencionar diretamente o nome da rede social X, antes conhecida como Twitter, durante um debate sobre a remoção de perfis falsos nas plataformas digitais. Ao abordar as dificuldades de solicitar a exclusão de contas fraudulentas, Moraes fez uma crítica irônica, mencionando que redes como Facebook e Instagram têm demonstrado desinteresse em solucionar esses problemas. Embora tenha se abstido de citar a X diretamente, o ministro enfatizou as falhas dessas plataformas, que, segundo ele, ignoram as solicitações de remoção de conteúdos falsos. "Não vou falar da outra", disse ele, referindo-se de maneira indireta à plataforma de Elon Musk, deixando claro o desconforto com a situação.

A declaração de Moraes provocou reações e acirrou o debate sobre a responsabilidade das redes sociais em moderar os conteúdos que são compartilhados. Outros ministros, como Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, também reconheceram a dificuldade enfrentada por usuários e autoridades ao tentar garantir a exclusão de perfis falsos. O STF estava reunido para discutir a responsabilidade das plataformas em relação aos conteúdos postados por terceiros, tema central de uma pauta que aborda a regulação da internet e a proteção contra fake news. O julgamento destacou a crescente preocupação sobre a criação de um ambiente digital mais seguro e o desafio de equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de proteger os usuários contra abusos e informações enganosas.

O caso ainda envolve a análise da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estipula que provedores de internet só poderão ser responsabilizados por conteúdos gerados por terceiros caso não cumpram uma ordem judicial específica para removê-los. A discussão tem gerado um impasse sobre a linha tênue entre garantir a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas em moderar conteúdos prejudiciais. A recusa de Moraes em citar diretamente a X intensificou as tensões entre as grandes redes sociais e o poder judiciário, levantando questões sobre a eficácia das leis atuais e as possíveis mudanças necessárias para aumentar a responsabilidade das plataformas. O episódio refletiu a polarização crescente sobre a influência das grandes empresas tecnológicas no cenário político e judicial.

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