VÍDEO: IVES GANDRA EXPÕE PERIGOS DO ATIVISMO JUDICIAL E FAZ APELO A TOGADOS

O jurista Ives Gandra Martins, em um pronunciamento nas redes sociais, abordou questões relevantes sobre o ativismo judicial e seus efeitos no sistema jurídico e político brasileiro. Durante sua participação em dois eventos jurídicos recentes, o tema do ativismo judicial foi amplamente discutido, e Gandra Martins observou que todos os presentes reconheceram a existência desse fenômeno. Ele destacou que esse ativismo tem gerado sérias consequências para a estabilidade jurídica no país, afetando a segurança das leis e a confiança nas instituições. O jurista alertou para o risco de o Poder Judiciário se tornar uma espécie de "legislador positivo", assumindo um papel que tradicionalmente cabe ao Legislativo, e tomando decisões com forte conotação política, tratando os ministros como figuras políticas. Para ele, essa distorção do papel do Judiciário ameaça a separação dos Poderes e pode comprometer a legitimidade das instituições democráticas.

Gandra Martins também se referiu a uma preocupação crescente quanto à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), observando que, pela primeira vez, os integrantes da Corte precisaram de escolta para se deslocar pelas ruas. Essa situação é inédita, pois até então os ministros eram vistos como autoridades imparciais, distantes das disputas políticas. Segundo Gandra Martins, essa mudança é um reflexo direto do ativismo judicial, que tem levado o Judiciário a se envolver cada vez mais em questões políticas e sociais. Ele apontou que, com a crescente aproximação do STF das disputas partidárias, o Judiciário perde parte de sua legitimidade e contribui para a polarização do país. Diante disso, o jurista defendeu a necessidade urgente de autocontenção por parte do Judiciário, para que este preserve sua imparcialidade e o equilíbrio entre os Poderes, evitando que o Judiciário seja visto como um poder com funções excessivamente políticas.

Por fim, Gandra Martins refletiu sobre as dificuldades em se alcançar essa autocontenção no atual contexto político. Ele citou o livro *Uma Breve Teoria do Poder*, no qual argumenta que, uma vez adquirido, o poder é difícil de ser restringido, seja por questões históricas ou pela própria natureza do poder. Para ele, aqueles que detêm o poder decisório tendem a usá-lo de forma ampla, resistindo à ideia de limitar seu alcance. O jurista lembrou que, historicamente, os que ocupam o poder só são removidos por meios legais, como eleições, ou, em situações extremas, por revoluções. Essa dificuldade de autocontenção, segundo ele, explica em parte a persistência do ativismo judicial, apesar do crescente debate sobre seus impactos. Gandra Martins concluiu que, apesar dos esforços de advogados, acadêmicos e até mesmo de alguns membros do Judiciário para frear esse ativismo, o cenário atual mostra que a situação tende a se manter sem grandes mudanças no curto prazo.

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