VÍDEO: MARCOS DO VAL COBRA JULGAMENTO DE MORAES POR TRIBUNAL INTERNACIONAL

Em um pronunciamento no Senado nesta segunda-feira, o senador Marcos Duval fez duras acusações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que espera que o magistrado seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostas violações dos direitos humanos. Duval descreveu as ações de Moraes como perseguições políticas e mencionou casos específicos, como a operação de busca e apreensão em seu gabinete e a ordem judicial para a apreensão de seu passaporte, que o senador considera abusivas e excessivas.

O parlamentar, que tem sido um crítico de algumas decisões do STF, explicou que sua intenção é proteger a Constituição e os direitos fundamentais dos brasileiros. Para Duval, as ações de Moraes configuram abusos de autoridade que devem ser denunciados em instâncias internacionais. Ele destacou que qualquer país signatário do TPI tem o direito de apresentar uma denúncia, o que justifica sua busca por apoio em fóruns internacionais para enfrentar o que ele vê como uma prática autoritária por parte de membros do Judiciário brasileiro.

A declaração de Duval gerou reações polarizadas no cenário político e social. Seus aliados consideram suas palavras uma reação justa a abusos cometidos pelo Judiciário, enquanto opositores acusam o senador de tentar deslegitimar a atuação do STF e enfraquecer a independência das instituições democráticas do país. O ministro Alexandre de Moraes, alvo das críticas, ainda não se pronunciou publicamente sobre as acusações. O episódio, no entanto, reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário e a relação entre o Supremo e as demais esferas de poder, temas que têm gerado tensões políticas e institucionais no Brasil nos últimos anos.

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