BRASIL: COMISSÃO DA CÂMARA REVOGA HONRARIA DADA POR LULA A DITADOR

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que visa revogar o decreto de 2010, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concedia ao ditador sírio Bashar al-Assad o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. A honraria, concedida a líderes estrangeiros de destaque, foi vista com controvérsia devido ao regime autoritário de Assad, que já enfrentava críticas internacionais por sua repressão violenta à população síria. O projeto de revogação, que já havia sido proposto em 2018 pelo deputado Sines Cavalcante, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara, onde seu futuro será decidido. A aprovação nas comissões é uma etapa importante, mas a aprovação final no plenário dependerá do apoio da maioria dos deputados.

Confira detalhes no vídeo:

O decreto que concedeu a homenagem a Bashar al-Assad foi emitido em meio ao segundo mandato de Lula, em 2010, em um contexto de tentativa de fortalecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Síria. No entanto, o regime de Assad se tornou alvo de duras críticas internacionais após o início da guerra civil síria em 2011 e pelo uso de violência extrema contra a população civil, incluindo ataques químicos. O pedido de revogação da honraria, que remonta a 2018, teve como motivação o reconhecimento das violações de direitos humanos cometidas pelo regime sírio. A aprovação da proposta pela comissão, embora simbólica, reacende o debate sobre a política externa do Brasil, especialmente no que diz respeito à relação com regimes considerados autoritários ou opressores.

Embora a revogação do decreto tenha sido aprovada pelas comissões da Câmara, sua validação no plenário ainda é incerta. Alguns parlamentares da oposição ao governo de Lula podem tentar barrar a aprovação da proposta no plenário, o que torna a questão mais um ponto de tensão política. Para muitos, essa revogação é uma forma de corrigir um erro histórico e de reafirmar a postura do Brasil em relação a regimes autoritários. Além disso, a revogação do decreto também ressurge como um símbolo de um debate maior, iniciado durante a campanha eleitoral de 2022, sobre as relações do Brasil com ditadores e governos opressores. O episódio reacende o debate sobre os limites da política externa e sobre a postura do país em relação a violações de direitos humanos em regimes autocráticos, como o de Bashar al-Assad na Síria.

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