BRASIL: DEPUTADA CHRIS TONIETTO DENUNCIA “ESQUIZOFRENIA JURÍDICA”

A deputada Chris Tonietto, ao discursar no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, expressou sua preocupação com a crescente insegurança jurídica no Brasil e a necessidade de uma defesa vigorosa da liberdade de expressão, que, segundo ela, deveria ser garantida pela Constituição de forma inquestionável. A parlamentar enfatizou que a liberdade de expressão é uma cláusula pétrea da Constituição, e, portanto, não deveria estar em debate. Contudo, ela afirmou que, diante do atual cenário jurídico, é essencial reforçar essa defesa, caracterizando a situação como uma verdadeira "esquizofrenia jurídica", na qual as interpretações e decisões judiciais se tornaram imprevisíveis e contraditórias, prejudicando o funcionamento democrático do país.

Confira detalhes no vídeo:

Chris Tonietto lamentou que fosse necessário criar uma frente parlamentar para defender algo que, na sua visão, deveria ser uma questão pacificada, algo que já deveria ser garantido por todos de maneira tranquila e natural. Ela reconheceu a importância da criação da frente, mas destacou que a situação atual é grave e reflete a insegurança jurídica que afeta as bases da democracia no Brasil. Para a deputada, a instabilidade no sistema judicial tem consequências sérias, pois muitos cidadãos e entidades estão à mercê do arbítrio de julgadores, sem uma noção clara de qual será a decisão tomada. Esse cenário, segundo ela, coloca em risco o próprio funcionamento das instituições democráticas, pois a justiça deveria ser imparcial e previsível, características essenciais para a confiança do povo no sistema legal.

A deputada concluiu sua fala destacando que a atual situação jurídica no país é "péssima para a democracia", alertando para o perigo de um cenário em que a liberdade de expressão, direito fundamental, possa ser restringido ou moldado de acordo com interpretações arbitrárias. Para Tonietto, é urgente que o Brasil recupere a estabilidade jurídica e a segurança nas suas instituições, para que os direitos constitucionais sejam respeitados e os cidadãos possam viver em um ambiente de liberdade e confiança. A criação da Frente Parlamentar, segundo a deputada, é um passo necessário para reverter esse quadro, mas é apenas o começo de uma luta mais ampla em defesa da ordem jurídica e da liberdade de todos.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.