Durante uma tensa sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o deputado Marcel Van Hattem (PL-RS) protagonizou um embate direto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O deputado, conhecido por sua postura crítica ao governo Lula e ao STF, questionou a atuação do ministro em relação à atuação do Judiciário sobre os outros poderes e desafiou publicamente o diretor-geral da Polícia Federal (PF) a prendê-lo em flagrante, caso o órgão continuasse a fazer falsas acusações. A fala de Van Hattem gerou grande repercussão, com o parlamentar argumentando que o Supremo Tribunal Federal tem invadido atribuições do Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que, na sua visão, persegue parlamentares opositores ao governo.
Confira detalhes no vídeo:
O deputado aproveitou a oportunidade para ler um trecho de um voto do próprio Lewandowski, no qual o ministro reconhecia a imunidade parlamentar como uma forma de proteção dos parlamentares contra abusos de poder. Van Hattem questionou o ministro sobre sua postura atual, sugerindo que ele se mantivesse fiel à Constituição, como fez ao reconhecer a imunidade parlamentar, e respeitasse o Parlamento. Ele afirmou, de forma enfática, que Lewandowski estaria "corretíssimo" em continuar a seguir a Constituição e a respeitar a separação dos poderes, algo que, segundo ele, tem sido desrespeitado pelo Judiciário, especialmente pelo STF, que estaria agindo como uma espécie de “braço” do Executivo, influenciando decisões políticas e legislativas.
Van Hattem também denunciou abusos cometidos pela Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, de forma crítica à condução de investigações sobre políticos opositores. O deputado relatou casos de prisões injustificadas, como aquelas de cidadãos inocentes que ficaram detidos por longos períodos, em razão de ilegalidades cometidas por delegados encarregados de inquéritos políticos sob a supervisão de ministros do STF, especialmente o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, a postura da PF tem sido desproporcional, gerando injustiças e violações dos direitos dos cidadãos. Ao desafiar o diretor-geral da Polícia Federal, Van Hattem expressou sua indignação com o uso da instituição para fins políticos, exigindo uma postura mais ética e dentro dos limites constitucionais.
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