BRASIL: DEPUTADO OSMAR TERRA APONTA “DECLARAÇÃO ABSURDA” DE BARROSO

Durante o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, o deputado Osmar Terra fez duras críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e a declarações feitas pelo ministro Luís Roberto Barroso. Terra questionou o poder e as atribuições do STF, reforçando que, segundo a Constituição Brasileira, é o Congresso Nacional, e não os ministros do Supremo, que representa o povo. O parlamentar afirmou que, conforme o artigo primeiro da Constituição, "todo poder emana do povo", e deve ser exercido pelos seus representantes eleitos, ou seja, pelos deputados e senadores. Em sua visão, o STF tem ultrapassado seus limites, interferindo em questões que deveriam ser decididas pelo Legislativo. A fala de Terra reflete um crescente mal-estar entre alguns setores do Congresso e a Suprema Corte, especialmente em relação à atuação do STF em temas polêmicos que envolvem a liberdade de expressão e o papel dos parlamentares.

Confira detalhes no vídeo:

Osmar Terra também aproveitou para expor o que chamou de “declaração absurda” do ministro Barroso, acusando o STF de ultrapassar os limites da democracia e da separação de poderes. Para o deputado, Barroso tem agido de forma autoritária ao tentar impor sua visão política sobre as decisões do Congresso. Em seu discurso, Terra lembrou que os membros do STF não foram eleitos pelo povo, mas sim indicados por presidentes da República, sendo, portanto, escolhas políticas. Ele destacou que o Supremo não é composto por pessoas eleitas, mas por indivíduos escolhidos a partir de um processo político, sem concurso público, o que, segundo ele, enfraquece a legitimidade do Tribunal. A crítica ao método de escolha dos ministros do STF reflete a insatisfação de uma parte do Congresso com o papel cada vez mais influente da Corte nas questões políticas e legislativas do Brasil.

O deputado concluiu sua fala afirmando que a situação atual é "o fim da linha", referindo-se à crescente interferência do STF nas prerrogativas do Congresso e nas decisões do governo. Ele fez um alerta sobre a necessidade de fortalecer as instituições democráticas, defendendo que a Constituição deve ser respeitada em seus preceitos, e que a separação dos poderes não deve ser prejudicada por intervenções de membros da Corte. Para Osmar Terra, o Congresso Nacional deve continuar defendendo sua autonomia e as prerrogativas dos parlamentares, que são os legítimos representantes do povo brasileiro. As declarações do deputado refletem uma crise de relacionamento entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com um foco crescente na atuação do STF e em seu impacto sobre o processo político no país.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.