BRASIL: DEPUTADOS MARCEL VAN HATTEM E BIA KICIS REBATEM MINISTRO DO STF E FAZEM ALERTA

Deputados reagiram com veemência à fala do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, durante o julgamento sobre a censura das redes sociais, mencionou a intenção de influenciar os discursos parlamentares. Fux afirmou que seria necessário “colorir com uma ética melhor” os discursos dos parlamentares, alegando que muitos estavam usando a tribuna para "dizer qualquer coisa". Essa declaração gerou uma série de reações no Congresso, com parlamentares acusando o STF de interferir diretamente nas prerrogativas do Legislativo e de ameaçar a liberdade de expressão. O deputado Marcel Van Hattem, um dos que mais se opuseram às palavras de Fux, usou a frase do ministro para argumentar que o STF estava se sobrepondo à autonomia do Parlamento. Para Van Hattem, o objetivo do Supremo era controlar o que os deputados poderiam ou não dizer, algo que ele classificou como ainda mais grave do que as ações que ele próprio sofreu por parte da Polícia Federal.

Confira detalhes no vídeo:

Van Hattem, em seu pronunciamento, também fez referência a uma menção do ministro Gilmar Mendes, que havia falado sobre o Procurador-Geral da República abrir um inquérito contra um parlamentar, acusando-o de agredir policiais federais em seu discurso. O deputado desmentiu a afirmação, alegando que a investigação não partiu do Procurador-Geral, como havia sido sugerido. Segundo ele, o que estava em jogo era uma clara tentativa de censura por parte do STF, interferindo diretamente na liberdade de expressão e no direito dos parlamentares de se manifestarem. Em um tom alarmante, o deputado alertou para o risco de uma ameaça real à independência do Congresso Nacional, algo que, em sua visão, vinha sendo gradual e sistematicamente minado pelas ações do Supremo.

O deputado também traçou um paralelo histórico, comparando o momento atual com períodos autoritários do Brasil, como o regime militar e o Estado Novo de Vargas, sugerindo que o Supremo Tribunal Federal estava seguindo um caminho de controle semelhante ao de regimes passados, onde a imunidade parlamentar era atacada e a liberdade de expressão dos representantes do povo era cerceada. Van Hattem e outros parlamentares viram nesse julgamento sobre a censura das redes sociais um sinal de que o STF tinha a intenção de, aos poucos, fechar as portas do Parlamento e retirar a imunidade que permite aos deputados falarem livremente sem receio de perseguições ou retaliações. Para eles, o debate sobre a reforma do Marco Civil da Internet e a regulamentação das redes sociais não era apenas uma questão de controle digital, mas uma tentativa de sufocar o poder legislativo e, consequentemente, enfraquecer a democracia no Brasil.

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