BRASIL: MAGNO MALTA COBRA PACHECO FRENTE A FRENTE POR “ABSURDOS”

Durante uma sessão no plenário do Senado, o senador Magno Malta fez duras críticas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, cobrando uma postura mais firme do Senado diante da crescente intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas questões políticas e legais do país. Malta destacou que o Senado, em vez de exercer suas funções constitucionais de fiscalização e equilíbrio de poderes, se tornara, segundo ele, "peso morto nas costas da nação". Em um discurso incisivo, o parlamentar alertou sobre os riscos que o Brasil corre ao ver a Constituição sendo constantemente desrespeitada, com instituições como o CNJ adquirindo poderes que não lhe competem, enfraquecendo o Legislativo e comprometendo o sistema democrático.

Confira detalhes no vídeo:

O senador lembrou que o CNJ foi criado pelo próprio Senado, mas que, devido a um erro dos legisladores, a instituição acabou se transformando em um poder autônomo, com a capacidade de fazer leis e suspender decisões judiciais sem respaldo legal. Magno Malta apontou que a atuação do CNJ ultrapassa as fronteiras de suas funções originais e que, muitas vezes, suas ações são utilizadas para justificar intervenções do STF, que tornam essas sugestões em decisões reais. Ele fez referência a casos como o do magistrado Bretas e outras injustiças, como exemplos de como o CNJ tem atuado sem a devida fundamentação jurídica. Para Malta, essa situação se traduz em um enfraquecimento do sistema de freios e contrapesos, essencial para a democracia brasileira.

Em tom de cobrança, Malta ainda afirmou que a atual situação do Senado e da Câmara dos Deputados está longe de refletir o papel que essas casas devem desempenhar no sistema político. Segundo ele, a passividade do Legislativo diante das ações do STF e do CNJ tem gerado um vácuo de poder e permitido que instituições, como o CNJ, avancem para territórios que não lhes pertencem. O senador ressaltou que a independência dos poderes e a estabilidade da democracia estão em risco se o Senado não retomar sua função fiscalizadora e garantir que as instituições sigam seus limites constitucionais. Ele finalizou seu discurso deixando claro que a responsabilidade de reverter esse quadro está nas mãos dos senadores, que, segundo ele, precisam assumir seu papel de forma mais ativa e consciente para evitar que o Brasil siga sendo dirigido por decisões que contrariam a própria Constituição.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.