BRASIL: MINISTRO DO STF DIZ NÃO SE SENTIR MAIS ODIADO QUE MORAES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comentou recentemente sobre as reações do Congresso Nacional em relação às suas decisões, especialmente aquelas relacionadas ao chamado “orçamento secreto”. Durante a 6ª edição do evento STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), Dino fez uma abordagem descontraída ao lado do colega Alexandre de Moraes, destacando que não se considera tão odiado quanto o ministro Moraes. Em tom de brincadeira, Dino afirmou: “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”. A declaração refletiu o clima informal do evento, mas também expôs o contexto político tenso no qual suas decisões têm sido recebidas.

Confira detalhes no vídeo:

O ministro aproveitou a oportunidade para criticar a postura de outros Poderes em relação às decisões da Corte Constitucional, apontando o comportamento de escândalos sempre que o STF toma uma decisão polêmica. Dino ressaltou que todas as decisões do Supremo são tomadas após amplos debates com a sociedade e que, como integrante do Judiciário, o STF não pode se sentir intimidado por reações negativas de outros poderes ou de segmentos da sociedade. “Como um Poder fica dando escândalo toda vez que outro decide? A democracia do ‘piti’ eu nunca tinha visto", afirmou, destacando a necessidade de independência e da não submissão do Judiciário a pressões externas. Segundo ele, o Supremo precisa agir com prudência, mas nunca pode permitir que suas decisões sejam anuladas pela pressão popular ou política.

Dino foi o responsável por tomar decisões importantes no âmbito das emendas parlamentares, suspendendo aquelas relacionadas ao orçamento secreto devido à falta de transparência. Sua atuação também incluiu a imposição de regras para garantir a lisura no processo de aprovação dessas emendas, como as RP9 (emenda de relator), RP8 (emendas de comissão) e até mesmo as emendas Pix. Essas decisões geraram críticas intensas, com o Congresso questionando a intervenção do STF na gestão do orçamento e no processo legislativo. No entanto, Dino reafirmou que suas decisões são fundamentadas na Constituição e que o Supremo não deve ser um poder político, mas sim um guardião da ordem jurídica. Ele reforçou a ideia de que o Judiciário não pode se intimidar, mesmo que suas decisões desagradem algumas partes do poder político.

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