BRASIL: SENADOR ROGÉRIO MARINHO “ENSINA” DEMOCRACIA A CANDIDATOS AO CNJ E MANDA RECADO AO STF

Em uma recente sabatina aos candidatos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Rogério Marinho fez duras críticas ao Judiciário brasileiro e lembrou a importância da democracia e do estado de direito. Marinho destacou que é papel dos parlamentares questionar e criticar o Judiciário sem limitações, ressaltando que a controvérsia deve ser encarada como parte essencial do debate democrático. "Mesmo quando há rispidez, há contundência, eu prefiro a quando as pessoas se calam ou são emudecidas. A controvérsia não pode ser contida. As pessoas precisam necessariamente entender as diferentes visões de mundo para fazer o seu juízo de valor. Isso é a democracia", afirmou o senador. Em suas declarações, ele deixou claro que o diálogo e a diversidade de opiniões são essenciais para o funcionamento saudável das instituições democráticas.

Confira detalhes no vídeo:

Marinho também expressou sua preocupação com a atual atuação do Judiciário, mencionando que, como líder da Oposição no Senado, frequentemente recebe queixas de cidadãos insatisfeitos com o comportamento da Justiça. Para o senador, o que está em curso no país não é mais a busca por justiça, mas sim o que ele chamou de "justiçamento". Ele comparou os dois conceitos, apontando que enquanto a justiça deve ser impessoal e fiel à lei, o justiçamento se dá de forma subjetiva, baseada em interesses pessoais ou ideológicos. Marinho enfatizou que no estado de direito, a lei deve prevalecer independentemente da convicção pessoal do julgador, e não ser adaptada conforme os indivíduos. "A lei está sendo, e me desculpem a expressão, fulanizada", declarou, fazendo referência ao fato de que a aplicação da justiça parece estar sendo distorcida para atender a interesses particulares.

Por fim, o senador enviou um recado contundente ao Supremo Tribunal Federal (STF), alertando que o poder não deve se autocontener, pois caso isso aconteça, ele será "contido de alguma forma". Para Marinho, o papel do poder Legislativo é garantir que a separação entre os poderes seja respeitada e que não haja abuso por parte de qualquer uma das instituições. O recado serve como um aviso de que o Senado, como representante do povo, não tolerará ações que considere como excessos por parte do Judiciário. O senador afirmou que, na sua visão, é fundamental que as instituições estejam atentas para que a democracia seja preservada e o estado de direito, efetivamente cumprido, sem que os direitos e as liberdades dos cidadãos sejam prejudicados por interpretações subjetivas ou personalistas da lei.

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