BRASIL: STF FORMA MAIORIA PARA DECIDIR SOBRE PETIÇÃO DE BOLSONARO CONTRA MORAES

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que pedia o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento teve início no plenário virtual às 11 horas da manhã e, em menos de quatro horas, o placar contra o pedido de Bolsonaro já estava formado, com a decisão sendo favorável ao posicionamento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Além dele, outros cinco ministros seguiram o voto de Barroso: Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. A votação eletrônica ainda permanecerá aberta até o dia 13 de dezembro, quando será encerrada.

Confira detalhes no vídeo:

O recurso de Bolsonaro visava afastar Moraes do inquérito que investiga os eventos de 8 de janeiro, quando um grupo de manifestantes invadiu as sedes dos Três Poderes em Brasília. A defesa de Bolsonaro alegava que o ministro Alexandre de Moraes não teria imparcialidade para atuar no caso, citando sua atuação nas investigações e a interação com a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal. Além disso, um total de 56 pedidos de impedimento contra Moraes, relacionados aos processos envolvendo os condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro, estavam sendo analisados pela corte. Entre os argumentos apresentados, destacava-se a alegação de que o ministro teria orientado o trabalho de órgãos do governo durante as investigações, o que, segundo a defesa, prejudicaria sua imparcialidade.

A decisão do STF gerou repercussão política, especialmente devido à importância do julgamento para o ex-presidente Bolsonaro e os envolvidos nos processos sobre o ataque aos Três Poderes. A maioria formada na corte reafirma o entendimento de que o ministro Alexandre de Moraes deve permanecer à frente das investigações, mantendo sua atuação nas apurações dos acontecimentos de janeiro. Essa votação também reflete o posicionamento do Supremo sobre a legalidade e imparcialidade das investigações, em um momento em que o país acompanha atentamente os desdobramentos desse caso, que envolve figuras políticas de destaque e questionamentos sobre os limites de atuação do STF.

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