VÍDEO: COMISSÃO DA CÂMARA REVOGA HONRARIA DADA POR LULA A DITADOR

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que busca anular o decreto de 2010, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conferiu ao ditador sírio Bashar al-Assad o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. A concessão da honraria, destinada a personalidades estrangeiras de destaque, gerou controvérsia devido ao regime autoritário de Assad, que já enfrentava duras críticas internacionais por sua repressão brutal contra o povo sírio. O projeto, que havia sido proposto em 2018 pelo deputado Sines Cavalcante, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara, onde será submetido a votação final. Embora a aprovação nas comissões tenha sido um passo importante, a decisão definitiva dependerá do apoio de uma maioria no Congresso.

O decreto que concedeu a distinção a Assad foi emitido durante o segundo mandato de Lula, em 2010, como parte de uma tentativa de fortalecer os laços diplomáticos entre Brasil e Síria. Contudo, o regime de Assad se tornou alvo de fortes críticas internacionais após o início da guerra civil síria em 2011, devido ao uso de violência extrema contra civis, incluindo ataques químicos. O projeto de revogação da honraria, proposto em 2018, baseia-se no reconhecimento das graves violações de direitos humanos cometidas pelo regime sírio. A aprovação do projeto pela comissão, embora ainda simbólica, reacende o debate sobre a política externa brasileira, especialmente sobre sua relação com regimes considerados ditatoriais e repressivos.

Embora a revogação tenha avançado nas comissões da Câmara, a sua aprovação no plenário ainda é incerta. Deputados da oposição ao governo de Lula podem tentar barrar a proposta, o que transforma o tema em mais um ponto de tensão política. Para muitos, a revogação da honraria representa uma tentativa de corrigir um erro do passado e reafirmar a posição do Brasil contra regimes autoritários. Além disso, o caso revive um debate maior, que começou durante a campanha eleitoral de 2022, sobre as relações do Brasil com governos opressores e ditadores. Esse episódio reacende a discussão sobre os limites da política externa do país e a postura frente a violações de direitos humanos em regimes autocráticos, como o de Bashar al-Assad.

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