VÍDEO: DEPUTADA CHRIS TONIETTO DENUNCIA “ESQUIZOFRENIA JURÍDICA”

Durante seu discurso no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, a deputada Chris Tonietto manifestou sua preocupação com a crescente insegurança jurídica no Brasil e com a necessidade urgente de proteger a liberdade de expressão, que, segundo ela, deveria ser um direito inquestionável garantido pela Constituição. A parlamentar ressaltou que a liberdade de expressão é uma cláusula pétrea, portanto, não deveria estar em debate. Contudo, devido à atual conjuntura jurídica, ela enfatizou a necessidade de reforçar a defesa desse direito, classificando o momento como uma "esquizofrenia jurídica", onde as decisões judiciais têm se tornado imprevisíveis e contraditórias, o que prejudica o funcionamento democrático do país.

Tonietto expressou tristeza pelo fato de ser necessário criar uma frente parlamentar para proteger algo que, em sua visão, já deveria ser garantido de maneira tranquila e sem questionamentos. Embora reconhecesse a importância da iniciativa, ela destacou a gravidade do momento, afirmando que a situação reflete uma insegurança jurídica que ameaça os pilares da democracia brasileira. Para a deputada, a instabilidade no sistema judiciário tem sérias implicações, colocando muitos cidadãos e entidades à mercê de decisões arbitrárias, sem qualquer previsibilidade. Esse quadro, segundo ela, põe em risco a confiança da população nas instituições, pois a justiça deveria ser imparcial e previsível para garantir a estabilidade e o funcionamento do sistema legal.

A deputada concluiu sua intervenção alertando que a atual situação jurídica do Brasil é extremamente prejudicial para a democracia, pois pode levar à restrição da liberdade de expressão, um direito fundamental, através de interpretações arbitrárias. Para Tonietto, é urgente que o país recupere a estabilidade jurídica e a segurança nas suas instituições, garantindo que os direitos constitucionais sejam respeitados e que os cidadãos possam viver em um ambiente de liberdade e confiança. A criação da Frente Parlamentar foi destacada por ela como um passo importante para reverter esse cenário, mas enfatizou que este é apenas o começo de uma luta maior em defesa da ordem jurídica e da liberdade de todos.

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