VÍDEO: DEPUTADO OSMAR TERRA APONTA “DECLARAÇÃO ABSURDA” DE BARROSO

Durante o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, o deputado Osmar Terra fez duras críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e ao ministro Luís Roberto Barroso, questionando o papel do STF e a maneira como a Corte tem agido. O parlamentar destacou que, de acordo com a Constituição Brasileira, o poder emana do povo e é o Congresso Nacional, e não os ministros do Supremo, que deve representar os cidadãos. Para ele, a Constituição estabelece que o poder deve ser exercido pelos parlamentares eleitos, ou seja, pelos deputados e senadores, e não por membros do Judiciário. Terra apontou que o STF tem ultrapassado os seus limites ao interferir em questões que, em sua opinião, deveriam ser tratadas pelo Legislativo. Essas críticas refletem uma insatisfação crescente entre certos setores do Congresso em relação ao papel cada vez mais ativo e polêmico do STF, especialmente em questões envolvendo a liberdade de expressão e as prerrogativas dos parlamentares.

O deputado também fez referência ao que chamou de uma “declaração absurda” de Barroso, acusando o ministro de tentar impor uma visão política ao Congresso, o que ele considera uma ação autoritária. Terra lembrou que os membros do STF não foram eleitos diretamente pelo povo, mas sim indicados por presidentes, o que, segundo ele, compromete a legitimidade da Corte. Ele afirmou que, ao contrário dos deputados e senadores, os ministros do STF não são escolhidos por um processo eleitoral, mas por uma indicação política, o que enfraquece o princípio de representatividade. A crítica ao sistema de escolha dos ministros é uma tentativa de destacar a diferença entre a legitimidade conferida por um mandato popular e a escolha de pessoas para o STF, através de um processo político que, segundo Terra, coloca em xeque a imparcialidade da Corte.

Ao final de seu discurso, Osmar Terra afirmou que a atual situação do país chegou a um ponto crítico, dizendo que estamos “no fim da linha”. Ele ressaltou que a crescente interferência do STF nas decisões do Congresso e nas políticas do governo é uma ameaça ao equilíbrio entre os poderes, colocando em risco a independência das instituições democráticas. O deputado fez um apelo para que a Constituição seja respeitada e que a separação dos poderes seja preservada, sem a imposição de ações do Judiciário sobre o Legislativo. Para ele, o Congresso deve continuar a defender sua autonomia, já que os parlamentares são os verdadeiros representantes do povo. As palavras de Terra refletem um crescente descontentamento com o STF e sua atuação no cenário político brasileiro, acentuando a crise entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com um foco especial nas ações do Supremo e seus efeitos no processo democrático.

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