VÍDEO: DEPUTADOS MARCEL VAN HATTEM E BIA KICIS REBATEM MINISTRO DO STF E FAZEM ALERTA

Deputados reagiram de forma contundente às declarações do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), feitas durante um julgamento sobre a censura nas redes sociais. Fux afirmou que seria necessário “melhorar a ética” nos discursos parlamentares, alegando que muitos deputados estavam utilizando a tribuna para "dizer qualquer coisa". Essa fala gerou uma onda de críticas no Congresso, com parlamentares acusando o STF de interferir nas prerrogativas do Legislativo e de colocar em risco a liberdade de expressão. O deputado Marcel Van Hattem, um dos principais críticos da fala de Fux, usou as palavras do ministro para argumentar que o Supremo estava tentando controlar o que os deputados poderiam dizer. Ele considerou essa tentativa ainda mais grave do que as ações que ele próprio enfrentou da Polícia Federal.

Além disso, Van Hattem mencionou uma declaração do ministro Gilmar Mendes, que havia falado sobre o Procurador-Geral da República abrir um inquérito contra um parlamentar, acusando-o de agredir policiais federais em seu discurso. O deputado desmentiu essa alegação, afirmando que a investigação não partiu do Procurador-Geral, como foi sugerido. Para Van Hattem, o que estava acontecendo era uma tentativa clara de censura por parte do STF, que estava interferindo na liberdade de expressão e no direito dos parlamentares de se manifestarem. Ele alertou, de forma preocupante, que o que estava em jogo era a independência do Congresso, que, em sua opinião, estava sendo progressivamente enfraquecida pelas ações do Supremo.

Em seu discurso, o deputado traçou um paralelo com momentos autoritários da história brasileira, como o regime militar e o Estado Novo de Vargas, sugerindo que o STF estava adotando práticas semelhantes às de regimes passados, nos quais a imunidade parlamentar era atacada e a liberdade de expressão dos deputados era restringida. Van Hattem e outros parlamentares entenderam o julgamento sobre a censura nas redes sociais como uma tentativa do STF de enfraquecer o poder legislativo, retirando a imunidade dos deputados e impedindo-os de se expressarem livremente, sem o receio de retaliações ou perseguições. Para eles, a discussão sobre o Marco Civil da Internet e a regulamentação das redes sociais não se tratava apenas de controlar o ambiente digital, mas sim de um esforço para sufocar a independência do Congresso e, com isso, enfraquecer a democracia no Brasil.

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