VÍDEO: GOVERNO LULA PLANEJA AUMENTO DE IMPOSTO E COMPRAS INTERNACIONAIS PODEM SER TAXADAS EM MAIS DE 100%

O governo federal está considerando a possibilidade de elevar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos adquiridos em compras internacionais. A proposta tem como objetivo estabelecer uma tributação mais equilibrada entre os produtos nacionais e os importados, especialmente aqueles comprados em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A medida visa reduzir a vantagem competitiva dos itens estrangeiros, que, frequentemente, chegam ao Brasil com preços mais baixos devido a uma carga tributária menor, o que acaba prejudicando a indústria local. Caso a medida seja implementada, a carga tributária total sobre essas mercadorias poderá chegar a 113% do valor do produto em alguns estados, como Minas Gerais, onde a soma do ICMS e outros impostos já resulta em altos percentuais de taxação.

A proposta gerou um intenso debate, pois, além de encarecer os produtos importados, ela pode impactar diretamente os consumidores que dependem das compras internacionais para acessar itens mais acessíveis. Para muitos brasileiros, as plataformas de e-commerce internacionais representam uma alternativa viável frente aos preços elevados praticados no mercado interno. Por outro lado, o governo justifica que o aumento do ICMS é uma medida necessária para proteger a indústria nacional e garantir condições mais justas de concorrência entre os produtos locais e os importados. A implementação da mudança está sendo discutida com os estados, que têm autonomia para definir as alíquotas do ICMS, mas devem seguir as orientações do governo federal.

Se a proposta for aceita, consumidores e empresas terão que se ajustar a um aumento nos custos. A carga tributária de até 113% afetaria especialmente aqueles que compram produtos de baixo custo e em grande quantidade, como roupas, acessórios e eletrônicos. O aumento no valor final dos produtos poderia torná-los significativamente mais caros, dificultando o acesso da população a essas mercadorias. Além disso, há o risco de que o aumento da tributação reduza o volume de compras internacionais, impactando as plataformas de e-commerce que atuam no Brasil. Por outro lado, o governo se preocupa em fortalecer o mercado interno e incentivar a produção nacional, defendendo que a medida é necessária para evitar distorções na concorrência e garantir que o mercado brasileiro seja competitivo, sem uma dependência excessiva de produtos importados.

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