VÍDEO: MAGNO MALTA EXPÕE “DECLARAÇÕES ABSURDAS” DE BARROSO E MORAES

Durante uma sabatina no Senado sobre a nomeação de candidatos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Magno Malta fez duras críticas ao papel do órgão, apontando que, embora originalmente fosse uma entidade criada para fiscalizar o Poder Judiciário, o CNJ tem se desviado de suas funções e atuado de forma a perseguir juízes conservadores. Malta lembrou de sua participação na criação do CNJ, enfatizando que, na época, a sociedade clamava por uma estrutura que controlasse o crescente ativismo judicial. No entanto, ele afirmou que o Senado cometeu um erro ao entregar a presidência do CNJ ao presidente do Supremo Tribunal Federal, centralizando poder nas mãos de uma única pessoa, o que, para Malta, deu origem à manipulação do órgão.

O senador acusou o CNJ de atuar de maneira autônoma e ilegal, ultrapassando os limites de suas atribuições originais e se comportando como um poder paralelo ao Legislativo. Ele afirmou que o CNJ passou a ser usado como uma ferramenta para legitimar ações do Supremo Tribunal Federal que não possuem amparo constitucional, como se o órgão fosse um "sugestionador" de decisões que depois eram transformadas em leis. Malta mencionou, como exemplo, punições a juízes conservadores, ao mesmo tempo em que o CNJ se omitia diante de ações de outros magistrados que violavam a Constituição. Para o senador, essa situação revela um problema grave para a democracia brasileira, pois enfraquece os freios e contrapesos essenciais ao funcionamento do sistema político.

Além disso, Malta aproveitou para criticar a atual postura do Senado e da Câmara dos Deputados, que, segundo ele, têm se tornado "peso morto nas costas da nação". O senador alertou sobre os riscos de um vácuo de poder no Brasil, causado pela omissão das casas legislativas diante das ações do STF e do CNJ. Ele enfatizou que a independência dos poderes e a própria estabilidade democrática estão em jogo se o Senado não retomar sua função de fiscalizar e garantir que as instituições cumpram seus papéis conforme a Constituição. Malta concluiu seu discurso chamando os senadores a assumirem sua responsabilidade de proteger a Constituição e a democracia do país, rejeitando manipulações que busquem enfraquecer as garantias fundamentais e os direitos dos cidadãos.

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