VÍDEO: MINISTRO DO STF DIZ NÃO SE SENTIR MAIS ODIADO QUE MORAES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se pronunciou recentemente sobre as reações do Congresso Nacional às suas decisões, em especial aquelas relacionadas ao chamado “orçamento secreto”. Durante a 6ª edição do evento STF em Ação, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), Dino adotou um tom descontraído ao lado do colega Alexandre de Moraes, brincando que não se considera tão odiado quanto o ministro Moraes. “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, disse Dino, expressando com leveza um contexto de tensões políticas em torno de suas ações.

O ministro aproveitou o evento para criticar a postura de outros Poderes em relação às decisões do STF, especialmente a reação de escândalos sempre que a Corte toma uma decisão controversa. Dino enfatizou que todas as decisões do Supremo são resultado de amplos debates públicos e que o STF não pode ser intimidado por críticas ou pressões externas. “Como um Poder fica dando escândalo toda vez que outro decide? A democracia do ‘piti’ eu nunca tinha visto", disse, destacando a importância da independência do Judiciário. Para ele, o Supremo deve agir com prudência, mas nunca se curvar a pressões políticas ou populares que tentem influenciar ou anular suas decisões.

Flávio Dino foi responsável por importantes decisões relacionadas às emendas parlamentares, suspendendo aquelas vinculadas ao orçamento secreto, que careciam de transparência. Além disso, ele impôs regras rigorosas para garantir a lisura na aprovação de emendas, como as RP9 (emenda de relator), RP8 (emendas de comissão) e as emendas Pix. Essas ações geraram fortes críticas no Congresso, que questionou a interferência do STF na gestão do orçamento e no processo legislativo. No entanto, Dino reafirmou que suas decisões são pautadas pela Constituição e que o Supremo não deve se envolver em disputas políticas, mas sim manter seu papel de salvaguardar o Estado de Direito. Ele reiterou que o Judiciário deve ser firme em suas decisões, independentemente de agradar ou desagradar a políticos e outros segmentos de poder.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.